TJMS - 0818704-49.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 12:14
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/07/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 02:10
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0818704-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelado: Olício Martins da Silva Advogada: Daniela Ribeiro Marques (OAB: 14093/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PREENCHIDOS - DIB - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO - RECURSO IMPROVIDO Verificam-se preenchidos os requisitos para a manutenção da concessão de aposentadoria por invalidez, já que existem provas seguras da incapacidade para o exercício de atividade laboral por parte do segurado o que torna incabível a reforma da sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.. -
07/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 07:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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03/07/2023 17:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/05/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0818704-49.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Apelado: Olício Martins da Silva Advogada: Daniela Ribeiro Marques (OAB: 14093/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 07:45
Conclusos para decisão
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09/05/2023 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:45
Distribuído por sorteio
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09/05/2023 07:42
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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