23/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:16

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2024 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
09/12/2024 13:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:21

Recebidos os autos
13/11/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/10/2024 15:58

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/06/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:09

INCONSISTENTE
23/05/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 03:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0012679-27.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Amarildo Miranda Melo Advogado: Franklin Edwards Freitas Oliveira (OAB: 9493/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: José Edimilton de Mello Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio
22/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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