09/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:32

Recebidos os autos
30/06/2025 15:32

Recebidos os autos
21/05/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
21/04/2024 22:45

Recebidos os autos
21/04/2024 22:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:50

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 11:30

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 11:29

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 11:27

Realizado cálculo de custas
01/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:03

Homologada a Transação
18/03/2024 14:03

Recebidos os autos
18/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2024 13:44

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 14:43

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2024 14:37

Decorrido prazo de parte
20/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0808936-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Daniel Gomes Nascimento - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Recebo os presentes embargos de declaração, interrompendo o prazo recursal, conforme o art. 50 da Lei n.º 9.099/95, com a alteração do art. 1.065 do CPC.

Intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, dê-se vista dos autos para a juíza leiga prolatora da sentença de mérito para que se manifeste em face dos embargos opostos.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
19/02/2024 23:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:06

Recebidos os autos
26/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Antonio Rochi Júnior (OAB 16543/MS) Processo 0808936-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogers Valerio - Reqdo: Daniel Gomes Nascimento - Intimação das r. sentenças: Sentença das páginas 214/217:...Vistos, etc...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ROGERS VALERIO em face de DANIEL GOMES NASCIMENTO, e DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.
11/01/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 15:43

Homologada a Transação
17/12/2023 15:43

Recebidos os autos
17/12/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:32

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 19:05

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2023 19:04

de Instrução e Julgamento
10/07/2023 12:20

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 16:49

de Conciliação
31/05/2023 16:44

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB 13600/MS), Daniel Gomes Nascimento Processo 0808936-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rogers Valerio - Reqdo: Daniel Gomes Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
09/05/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 13:40

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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