STJ - 1413505-97.2022.8.12.0000

01/07/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/07/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

15/05/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 20:20

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

10/05/2024 09:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/05/2024 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 132-148.

09/05/2024 11:15

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/05/2024 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

09/05/2024 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/05/2024 11:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:30

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

07/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2023 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL