TJMS - 0901948-22.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901948-22.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Unifor Indústria e Comércio de Uniformes Ltda.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/07/2023 15:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901948-22.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Unifor Indústria e Comércio de Uniformes Ltda.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 12:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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