TJMS - 0805416-59.2021.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

JOCIR SOUTO DE MORAES

CPF *37.***.*87-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2022 13:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 07:56

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 00:00

    Intimação

    ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS) Processo 0805416-59.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jocir Souto de Moraes, Jocir Souto de Moraes - Reqdo: OI S/A - Sentença de fls. 173: "Ante o exposto e por tudo o mais que consta dos autos, DECLARA-SE de oficio a incompetência deste juízo para processamento e julgamento da presente causa e nos termos do art. 51, II da Lei n. 9.099/95, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO formulado pela parte autora Jocir Souto de Moraes contra Oi S/A, sem julgamento do mérito.

    A teor do artigo 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contra-razões na forma de preliminar.

    Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

    Juiz (a) Togado(a)" *******

  • 30/11/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 18:59

    Homologada a Transação

  • 25/11/2022 18:59

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 19:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 30/09/2022 14:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 14:00

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 09:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 15:22

    INCONSISTENTE

  • 30/08/2022 15:20

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2022 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2022 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 20:09

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2022 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 20:04

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.

  • 01/07/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 16:39

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2022 18:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:46

    INCONSISTENTE

  • 09/02/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2022.

  • 07/02/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 16:43

    Expedição de Carta.

  • 10/12/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 13:28

    INCONSISTENTE

  • 10/12/2021 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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