STJ - 0803652-95.2018.8.12.0019

18/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 73949/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0073949 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2366560 - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de GABRIELA DA COSTA CERVIERI - Petição Nº 2024/00073949 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2366560

13/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 183248/2024

11/03/2024 18:24

Protocolizada Petição 183248/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2024

23/02/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2024 Petição Nº 73949/2024 -

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 73949/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/02/2024 07:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/02/2024 16:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 73949/2024

07/02/2024 16:17

Protocolizada Petição 73949/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2024

15/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1087746/2023 - EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087746 - EDcl no AgInt no AREsp 2366560 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de GABRIELA DA COSTA CERVIERI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01087746/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2366560/MS

28/11/2023 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2023-AJC-4T)

24/11/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:31

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01087746/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2366560/MS

09/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/11/2023 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108405/2023

09/11/2023 18:33

Protocolizada Petição 1108405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087746/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087746/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087746/2023

01/11/2023 17:48

Protocolizada Petição 1087746/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

25/10/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 699349/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0699349 - AgInt no AREsp 2366560 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de GABRIELA DA COSTA CERVIERI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00699349/2023 - AgInt no AREsp 2366560/MS

10/10/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699349/2023 - AgInt no AREsp 2366560/MS

26/09/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2235179 (2022/0337568-2)

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

22/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 821275/2023

21/08/2023 19:04

Protocolizada Petição 821275/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

20/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/07/2023 Petição Nº 699349/2023 -

19/07/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 699349/2023. Publicação prevista para 20/07/2023)

19/07/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699349/2023

19/07/2023 13:40

Protocolizada Petição 699349/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2023

28/06/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 22:21

Não conhecido o recurso de GABRIELA DA COSTA CERVIERI

29/05/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 00:00

Intimação