TJMS - 0800481-46.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 12:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/06/2025 10:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 10:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/05/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 07:23
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 00:01
Publicação
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20/05/2025 05:28
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:01
Publicação
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19/05/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 16:50
Publicação
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19/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 12:55
Expedição de "tipo de documento".
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19/05/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800481-46.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
13/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0800481-46.2021.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Desta maneira, remeto os autos ao juízo prolator (ou ao seu sucessor) para que proceda à análise de eventual retratação, nos termos do art. 1.030, II, do Código de Processo Civil.
I-se.
Cumpra-se. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800481-46.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Embargante: Jackeline Pinheiro da Fonseca Ribeiro Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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