21/02/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/02/2024 19:03

Transitado em Julgado em 21/02/2024
20/02/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111619/2024
20/02/2024 18:44

Protocolizada Petição 111619/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024
14/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024
09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024
09/02/2024 06:11

Não conhecido o recurso de REGINA NUNES VASQUE
24/01/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/01/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/12/2023 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000443-81.2013.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Regina Nunes Vasque Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Interessado: Neuza Antunes Pereira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Interessado: David Martins da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Interessado: Joao Tadeu de Melo Vasque Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 49/64 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000443-81.2013.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Regina Nunes Vasque Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Ricardo Rotunno (OAB: 7601A/MS) Interessado: Neuza Antunes Pereira Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Interessado: David Martins da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Interessado: Joao Tadeu de Melo Vasque Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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