07/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:39

Recebidos os autos
16/05/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808410-13.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Rosangela Vieira dos Santos Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Interessado: Delí dos Santos Soares Interessado: Claudemiro Pinto dos Santos Interessado: Tony Robson Vieira dos Santos Interessada: Lidia Soares dos Santos Interessado: Antonio Domingos da Silva Interessado: Moisés Domingos da Silva Interessada: Solange dos Santos Silva Leite Interessada: Carmelita dos Santos de Noronha Interessado: Edson Soares dos Santos Interessada: Zenaide Soares da Silva Costa Interessado: Gilberto Carlos Soares da Silva Interessada: Zeneide Soares da Silva Barros Interessado: Gilmar Soares da Silva Interessado: Ronei Wachholz dos Santos Interessado: Welton dos Santos Ribeiro Interessado: Willian dos Santos Ribeiro Interessado: Washington Santos Ribeiro Interessado: Wellinton dos Santos Ribeiro Interessado: Joaquina Maria Soares dos Santos (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – INÉRCIA DA INVENTARIANTE EM DAR ANDAMENTO AO FEITO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – IMPOSSIBILIDADE – ATO QUE ENSEJA A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 622, II, CPC – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.

Nos termos do artigo 622, II, CPC, a inércia do inventariante em dar andamento regular ao inventário é causa para sua remoção do encargo, e não para extinção do feito por abandono.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:28

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/05/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 08:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/05/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808410-13.2014.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Rosangela Vieira dos Santos Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Interessado: Delí dos Santos Soares Interessado: Claudemiro Pinto dos Santos Interessado: Tony Robson Vieira dos Santos Interessada: Lidia Soares dos Santos Interessado: Antonio Domingos da Silva Interessado: Moisés Domingos da Silva Interessada: Solange dos Santos Silva Leite Interessada: Carmelita dos Santos de Noronha Interessado: Edson Soares dos Santos Interessada: Zenaide Soares da Silva Costa Interessado: Gilberto Carlos Soares da Silva Interessada: Zeneide Soares da Silva Barros Interessado: Gilmar Soares da Silva Interessado: Ronei Wachholz dos Santos Interessado: Welton dos Santos Ribeiro Interessado: Willian dos Santos Ribeiro Interessado: Washington Santos Ribeiro Interessado: Wellinton dos Santos Ribeiro Interessado: Joaquina Maria Soares dos Santos (Espólio) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:15

Distribuído por sorteio
08/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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