17/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 08:19

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837870-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Apelada: Milena Silveira Barnabe Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL - BEM IMÓVEL RETOMADO PELA AUTORA EM DEMANDA CONEXA - PRETENSÃO DE PERDAS E DANOS AFASTADA - AUSÊNCIA DE PROVAS DE DANOS AO IMÓVEL - IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO CONDENATÓRIO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Verificando-se que o pedido de perdas e danos é improcedente e não se confunde com a pretensão de retenção de despesas (taxa condominial e IPTU) requerida e julgada em autos conexos, não há falar em extinção do pleito condenatório por perda superveniente do interesse processual, mantendo-se a sucumbência da parte autora-apelante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
21/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 11:27

Inclusão em Pauta
29/05/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 01:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:06

INCONSISTENTE
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0837870-14.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Egelte Engenharia Ltda Advogado: Marcelo Soriano (OAB: 7252B/MS) Apelada: Milena Silveira Barnabe Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:40

Distribuído por prevenção
08/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2018 10:58

Ato ordinatório praticado
07/08/2018 10:58

Arquivado Definitivamente
06/08/2018 13:04

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 12:17

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 04:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2018.
06/07/2018 08:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 19:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2018 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
05/07/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2018 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
03/07/2018 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/06/2018 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2018.
21/06/2018 15:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2018 13:47

Inclusão em Pauta
07/06/2018 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2018 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2018 10:17

Conclusos para decisão
04/06/2018 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/05/2018 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2018 12:35

Distribuído por prevenção
25/05/2018 11:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 11:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2018 11:01

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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