TJMS - 1406566-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM DE PAULA RIBEIRO

CPF *24.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2023 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/10/2023 06:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 06:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/10/2023 07:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2023 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/10/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/10/2023 07:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406566-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim de Paula Ribeiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGAMENTO - DECISÃO DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/08/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 19:27

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 24/08/2023 19:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406566-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 23/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406566-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joaquim de Paula Ribeiro EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406566-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joaquim de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406566-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Joaquim de Paula Ribeiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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