TJMS - 0814824-88.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:19
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 06:23
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 06:12
Baixa Definitiva
-
13/11/2023 14:52
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 17:58
INCONSISTENTE
-
04/10/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 04:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814824-88.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrente: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrido: Jana Mara Brizol Advogada: Jana Mara Brizol (OAB: 21279/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda, MRV Prime Incorporações e Construções S/A.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
-
29/09/2023 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 17:54
Recurso Especial não admitido
-
26/07/2023 06:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
25/07/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:14
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814824-88.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrente: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrido: Jana Mara Brizol Advogada: Jana Mara Brizol (OAB: 21279/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).
Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.
Após, voltem os autos conclusos. Às providências.
Intimem-se -
05/07/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
27/06/2023 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 16:43
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0814824-88.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrente: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Recorrido: Jana Mara Brizol Advogada: Jana Mara Brizol (OAB: 21279/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
14/06/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814824-88.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Jana Mara Brizol Advogada: Jana Mara Brizol (OAB: 21279/MS) Apelado: Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Apelado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIO DE CONSTRUÇÃO - DEVER DE INDENIZAR.
Constatados vícios de construção, apesar de a construtora ter assumido a obrigação de fiscalizar e executar as obras do condomínio, esta é responsável pela compensação dos danos morais decorrentes da sua atitude.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
09/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0814824-88.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Jana Mara Brizol Advogada: Jana Mara Brizol (OAB: 21279/MS) Apelado: Mrv Prime Parque Castelo de Mônaco Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Apelado: MRV Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1406318-04.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Souza Junior e Cia LTDA
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2023 19:28
Processo nº 1406598-72.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Francisco Alves Barbosa
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 18:45
Processo nº 0821895-39.2021.8.12.0001
Claudia Aluchna Correa
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 08:30
Processo nº 0821895-39.2021.8.12.0001
Claudia Aluchna Correa
Mm Turismo &Amp; Viagens S.A
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2021 17:50
Processo nº 1406597-87.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Eva Pereira de Oliveira da Silva
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/05/2023 17:50