15/12/2022 18:25

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 18:25

Baixa Definitiva
15/12/2022 18:23

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 07:00

Expedição de Ofício.
15/12/2022 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416810-89.2022.8.12.0000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Frederico Bisinella Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA - ALEGAÇÃO DE QUANTIAS PROVENIENTES DE VERBA SALARIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

As legações da Agravante não vieram acompanhadas de provas capazes de comprovar que a conta bancária onde houve a penhora de valores, se destinava exclusivamente para o recebimento da remuneração pela mesma.

Sequer há indicação do uso como "conta salário", aliás, não foi carreado extrato de movimentação financeira.

Portanto, torna-se impossível concluir que os numerários penhorados são exclusivamente salariais.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2022 16:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2022 16:35

Conclusos para decisão
07/11/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 03:10

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:41

Expedição de Ofício.
18/10/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 18:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 01:32

INCONSISTENTE
14/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:24

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 11:23

Distribuído por prevenção
13/10/2022 10:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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