TJMS - 0915924-33.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0915924-33.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jânio Santos Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
22/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:36
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 18:36
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/08/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 15:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/08/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 09:50
Conclusos para decisão
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09/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 09:50
Distribuído por sorteio
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09/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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