TJMS - 0842759-79.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/06/2024 01:23
Recebidos os autos
-
30/06/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/06/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:02
INCONSISTENTE
-
19/06/2024 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/06/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/06/2024 15:15
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
18/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/05/2024 01:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:17
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos.
Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.
Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.
Intimem-se. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, considerando que em consulta ao andamento do recurso afetado no Superior Tribunal de Justiça - REsp n. 1.874.811/SC, ainda não houve julgamento dos declaratórios opostos, estando portanto o Tema 1112 ainda pendente de solução definitiva, mantenho o sobrestamento para que o processo aguarde em Secretaria o julgamento com o respectivo trânsito em julgado.
Intimem-se. -
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante de tais circunstâncias, verificando-se que o depósito realizado à f. 500-501, é controverso, fica indeferido pedido de expedição de alvará formulado pela parte autora.
Quanto ao prosseguimento do feito pleiteado pela seguradora, a análise de tal pedido caberá ao Relator titular, razão pela qual deverá ser feita nova conclusão.
Intimem-se. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul A parte autora/apelante peticionou à f. 557, requerendo expedição de alvará para levantamento do valor depositado em primeiro grau pela seguradora/apelada, em razão da condenação por oposição de embargos declaratórios protelatórios (f. 485 e 500-501).
Considerando-se que apesar de realizado depósito da multa, a seguradora também apelou da referida condenação (f.492-494), nos termos do art. 9º do CPC, necessário se faz a intimação de Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de expedição de alvará formulado pela autora.
Intimem-se. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos recursos afetados ao Tema 1112 (n.
REsp n.º 1.874.788/SC e REsp n. 1.874.811/SC. À Secretaria para as anotações de praxe.
Intimem-se. -
01/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos.
Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual, com término em 14/06/2023, conforme pendência nos autos.
Após, devolvam-me os autos conclusos. -
18/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Vistos.
Aguarde-se em Secretaria o decurso para eventual oposição das partes ao julgamento virtual.
Após, voltem conclusos os autos. -
11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842759-79.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Neimar Pasqualin Machado de Aguiar Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Apelado: Met Life - Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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