01/08/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intimação da r. sentença da página 166:...Vistos, etc...Indefiro o pedido de constatação e penhora de bens que guarnecem a residência (p. 165), considerando o seu deferimento há menos de ano (p. 108), quando se constatou que a parte executada não mais residia no endereço, não se tendo conhecimento, desde lá, de seu novo paradeiro.

Ademais, analisando-se os autos verifica-se que o processo tramita há quase quatro anos sem que tenha sido possível a localização de bens suficientes para a satisfação do débito, tendo ocorrido diversas tentativas de localização.

Assim, verifica-se que a parte exequente não tem conhecimento de ben da parte executada, não cumprindo o disposto no art. 14, §1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, julgo EXTINTO o presente processo em que são partes os acima nominados, em razão da parte credora não ter indicado bens passíveis de penhora, impossibilitando o andamento do feito.

Certificado o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:31

Recebidos os autos
11/07/2024 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/07/2024 09:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intimação do despacho de fl. 160/162: Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, indicando concretamente bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto que considerando o tempo decorrido não serão aceitos outros pedidos de dilação ou de pesquisas no Sisbajud, Renajud e Infojud.

Intime-se.

Cumpra-se.
03/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:53

Recebidos os autos
28/05/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 16:41

INCONSISTENTE
16/05/2024 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 21:30

Recebidos os autos
27/04/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 15:45

INCONSISTENTE
15/04/2024 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intimação da parte autora do despacho de f. 147: "Indefiro o pedido de p. 14.

Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se."
12/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:12

Recebidos os autos
25/03/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intimação da parte autora do despacho de f. 143: "Em face da informação que consta na certidão do Oficial de Justiça de p. 108 e do pedido da parte exequente de p. 142, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais.

Cumpra-se."
18/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 20:39

Recebidos os autos
02/03/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:39

Recebidos os autos
25/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 15:46

INCONSISTENTE
24/01/2024 11:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/01/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Providencie-se a juntada dos extratos do Infojud.

Considerando que em consulta ao Infojud não foram localizados bens cadastrados no CPF e CNPJ da parte executada, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito em 2 (dois) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Intime-se.

Cumpra-se.".
15/01/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/12/2023 07:44

Recebidos os autos
14/12/2023 07:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
04/12/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/09/2023 13:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2023 17:20

Recebidos os autos
13/07/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 11:41

Recebidos os autos
11/12/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2022 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2022 06:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0812440-48.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio de Ensino Fundamental Nova Geração - Epp - Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 02 (dois) dias, indicando o novo endereço da parte ré, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.
05/12/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2022 18:45

Recebidos os autos
20/11/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2022 11:49

Recebidos os autos
23/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2022 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2022 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/09/2022 16:54

Recebidos os autos
04/09/2022 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2022 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2022 16:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/06/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2022 13:58

INCONSISTENTE
30/05/2022 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2022 12:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 20:33

Recebidos os autos
11/04/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2022 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 12:48

INCONSISTENTE
28/03/2022 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/03/2022 15:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2021 18:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 10:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2021 10:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2021 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2021 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2021 17:23

INCONSISTENTE
20/09/2021 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/09/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 19:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/09/2021 19:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/09/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 19:24

Recebidos os autos
29/08/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 13:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/07/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 00:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2020 02:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2020 13:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 16:48

Recebidos os autos
29/07/2020 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2020 17:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 17:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 13:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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