18/09/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:16

Processo Reativado
05/09/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 15:17

Processo Reativado
20/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 08:32

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 07:43

Juntada de Informações
05/06/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:34

Recebidos os autos
24/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:02

Homologada a Transação
24/05/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:38

INCONSISTENTE
13/05/2024 08:50

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.
02/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:40

INCONSISTENTE
28/02/2024 11:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/02/2024 15:04

Recebidos os autos
20/02/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 18:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 18:33

Processo Reativado
31/01/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 15:43

Processo Reativado
30/10/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 16:30

Recebidos os autos
26/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:30

Homologada a Transação
23/10/2023 17:57

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/10/2023 17:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: van hanegam donero (OAB 9835/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0803081-91.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda da Silva Barbosa Gonçalves - Réu: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - "Diante do exposto: 01.

Defere-se o requerimento de p. 245/249; 02.

Designe-se sessão de conciliação, cite-se e intime-se o executado por meio do aplicativo "WhatsApp", no celular (51) 98142-1718, para comparecer ao ato, observado, ainda, o seguinte: A) Encaminhem-se cópia da petição inicial e senha para acesso aos autos.

B) Por meio de mensagem, solicite-se ainda ao requerido que indique o local de sua residência/estabelecimento comercial, advertindo-o de que a falta de resposta poderá justificar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, inciso IV, do CPC).

C) Deverá a serventia solicitar a confirmação do recebimento da citação/intimação, bem como que o executado identifique-se com a apresentação de imagem de documento com foto.

D) Fica ressalvado o direito do citando de, posteriormente, comprovar eventual nulidade, seja com registro de ocorrência de furto, roubo ou perda do celular na época da citação, com contrato de permuta, com testemunhas ou qualquer outro meio válido que autorize concluir de forma assertiva não ter havido citação válida. 03.

Intime-se também a parte autora para que compareça à audiência a ser designada. 04.

Sem prejuízo, intime-se os autores para que, em 05 dias, esclareçam se estão (ou não) litigando em face do Mercado Livre, já que este consta no polo passivo e apresentou contestação.

Conforme a resposta, retifique-se o polo passivo da demanda ou, ao reverso, intime-se o Mercado Livre para comparecer à audiência designada.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."******************************************"Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
25/08/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:24

Recebidos os autos
04/07/2023 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 14:26

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:35

Juntada de Carta precatória
25/05/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:27

Expedição de Carta precatória.
11/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: van hanegam donero (OAB 9835/MS) Processo 0803081-91.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda da Silva Barbosa Gonçalves - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
10/05/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:44

Cancelado o documento
05/05/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/04/2023 16:15

Recebidos os autos
26/04/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 18:03

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 14:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/03/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:30

Expedição de Carta.
16/02/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:13

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:13

INCONSISTENTE
24/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:44

Expedição de Carta.
24/01/2023 11:19

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/01/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
23/01/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:57

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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