TJMS - 0800298-16.2018.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:18
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 12:18
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 08:54
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:27
Recebidos os autos
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21/08/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
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21/08/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/08/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800298-16.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: D.
R.
T.
R.
Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Apelada: M.
C.
M.
S.
Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO E APURAÇÃO DE HAVERES, C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO DA AUTORA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AFFECTIO SOCIETATIS, POR SE TRATAR, NO MÁXIMO, DE MERO ARRENDAMENTO DE PENSIONATO - MERA OUTORGA DE PROCURAÇÃO DA PROPRIETÁRIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA NÃO COMPROVA A INTENÇÃO DAS PARTES DE CONSTITUÍREM SOCIEDADE DE FATO - PEDIDO IMPROCEDENTE - ALEGAÇÃO DE DANO MORAL, POR ALEGADO ABUSO DE DIREITO EM RETOMADA DE IMÓVEL CONTÍGUO AO PENSIONATO, DE PROPRIEDADE DA REQUERIDA - NÃO COMPROVADO O ALEGADO DANO - ADEMAIS, A PROVA DO DANO MORAL ALEGADO DEVERIA TER CURSO, SE CABÍVEL, EM AÇÃO PRÓPRIA, E NÃO EM AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, QUE FORA JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 08:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/08/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/08/2023 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 12:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 11:59
Inclusão em Pauta
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22/05/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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22/05/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/05/2023 01:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800298-16.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: D.
R.
T.
R.
Advogado: Charles Conceição Almeida (OAB: 22899/MS) Apelada: M.
C.
M.
S.
Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Interessado: E. de M.
G. do S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/05/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 12:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
09/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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