18/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 12:26

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:08

Recebidos os autos
24/08/2023 11:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/08/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000194-82.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Iara Sílvia dos Reis Dutra Oliveira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central Paciente: Samir Rodrigues Zayed A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a ordem nos termos do voto da Relatora..
23/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:59

Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/06/2023 13:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
01/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:08

INCONSISTENTE
18/05/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000194-82.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Iara Sílvia dos Reis Dutra Oliveira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central Paciente: Samir Rodrigues Zayed Dessarte, defiro a liminar, de ofício, para suspender o trâmite da Ação Penal em curso (processo de nº 0808372-84.2022.8.12.0110) até o julgamento da presente ação.

Comunique-se a autoridade apontada como coatora, com cópia desta decisão, inclusive para prestar informações.

Com a vinda das informações, intime-se o Ministério Público atuante nesta segunda instância para, no prazo de 48 horas, apresentar manifestação.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 09:40

Expedição de Ofício.
16/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 14:55

Revogada a Medida Liminar
11/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000194-82.2023.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Iara Sílvia dos Reis Dutra Oliveira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 11ª Vara do Juizado Especial Central Paciente: Samir Rodrigues Zayed Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/05/2023 13:32

Conclusos para decisão
10/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:26

Distribuído por sorteio
10/05/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2000011-82.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Alianca do Brasil Seguros S/A

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/03/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0800309-33.2019.8.12.0027

Silvana Pedroso

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2019 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0823793-87.2021.8.12.0001

Antonia Vilma

Banco Inter S.A.

Advogado: Corini Adriana Maljaars

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2021 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0816172-78.2017.8.12.0001

Juiz de Direito da 15ª Vara Civel da Com...

Advogado: Weliton Correa Bicudo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2020 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0816172-78.2017.8.12.0001

Francinete Silva de Souza

Gerencia Executiva Inss - Dourados

Advogado: Weliton Correa Bicudo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2017 10:34

Exibir Processo