TJMS - 0829913-15.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDERLENE FRANCO

CPF *03.***.*85-56

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 15:43

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2024 15:43

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 10/10/2024 16:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:14

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 21:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 23/09/2024 21:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/07/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:05

    Transitado em Julgado em data

  • 04/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 18:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/07/2023 18:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 12/05/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Valderlene Franco Processo 0829913-15.2022.8.12.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Valderlene Franco - Recebo o pedido de fl. 70 como embargos de declaração e desde já acolho-o, para o fim de retificar a parte dispositiva da sentença, ante a existência de erro material.

    Assim, a sentença proferida passa a ter a seguinte redação: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, hei por bem julgar procedente o pedido de retificação de registro civil, para alterar o assento de nascimento da REQUERENTE, registrada no Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil da comarca de Dourados - MS, no Livro A-37, Folha 171, Termo 23.287 (fl. 50), para que passe a constar o seu nome como VALDERLENE FRANCO.

    Ficam mantidos, no mais, todos os demais termos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Campo Grande, 05 de maio de 2023.

  • 11/05/2023 20:50

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 11/05/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/05/2023 12:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/05/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 14:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/05/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/05/2023 16:11

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/05/2023 18:37

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 18:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2023 18:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2023 18:13

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 03/05/2023 18:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/05/2023 18:12

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/04/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 13:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/04/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:55

    Com Resolução do Mérito

  • 19/04/2023 15:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/04/2023 14:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/02/2023 17:41

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 16:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2023 16:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2023 16:33

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 23/02/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 16:32

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2023 16:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 17:27

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 15/02/2023 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 15/02/2023 17:26

    Juntada de tipo de documento

  • 15/02/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/01/2023 15:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 31/01/2023 15:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/01/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 15:27

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 09:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 09:46

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/08/2022 09:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 09:58

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 02/08/2022 16:12

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 14:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/07/2022 11:09

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 25/07/2022 11:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/07/2022 11:07

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 25/07/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 09:22

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813391-44.2021.8.12.0001

Reinaldo Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2021 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0834136-16.2019.8.12.0001

Rosalia de Barros de Moura

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2019 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0834136-16.2019.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara de Fazenda...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Cristiane da Costa Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0801394-03.2022.8.12.0010

Sandra Pereira da Silva

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801394-03.2022.8.12.0010

Sandra Pereira da Silva

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Advogado: Thiago Kusunoki Ferachin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2022 08:20

Exibir Processo