17/06/2025 17:33

Arquivado Provisoriamente
17/06/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 20:31

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: LENISE PAULA MEDEIROS (OAB 18021/MS), Rafhael Menezes de Jesus (OAB 18033/MS) Processo 0800608-94.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Bueno Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 18:35

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LENISE PAULA MEDEIROS (OAB 18021/MS), Rafhael Menezes de Jesus (OAB 18033/MS) Processo 0800608-94.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Bueno Duarte - Réu: Município de Ribas do Rio Pardo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/12/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:45

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 11:46

Recebidos os autos
24/08/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:58

Recebidos os autos
20/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 20:55

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 13:38

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 13:36

Decorrido prazo de parte
08/12/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:33

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:27

Transitado em Julgado em data
14/11/2023 12:43

Recebidos os autos
14/11/2023 12:43

Recebidos os autos
09/05/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:14

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2023 17:14

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:12

Decorrido prazo de parte
03/04/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:55

Decorrido prazo de parte
14/02/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 17:10

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 16:34

Recebidos os autos
06/07/2022 16:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:34

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2022 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
29/05/2022 01:31

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
24/05/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 09:20

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 00:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 08:55

Juntada de Petição de tipo
02/08/2021 02:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 12:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:45

Recebidos os autos
23/03/2021 13:45

Decisão ou Despacho
08/03/2021 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 19:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/03/2021 19:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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