TJMS - 0800005-37.2019.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
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23/05/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
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23/05/2024 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
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30/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 11:21
INCONSISTENTE
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30/04/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
I) O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.
III) Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 09:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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23/04/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
22/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 11:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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19/04/2024 15:40
Conclusos para decisão
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19/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 03:42
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 10:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/03/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 01:59
INCONSISTENTE
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04/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/03/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 11:00
Conclusos para decisão
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01/03/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Embargado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Embargado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800005-37.2019.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Márcia de Souza Ferreira da Rosa Advogado: Luiz Francisco dos Santos (OAB: 11316/MS) Advogado: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB: 13008/MS) Apelado: Fundação Uniesp de Teleducação Advogado: Flávio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Apelado: Uniesp - União Nacional das Instituições Educacionais de São Paulo Advogado: Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Iolanda Michelsen Pereira
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