TJMS - 0800307-62.2022.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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04/09/2023 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
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10/08/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800307-62.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Arminda Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Zema Servicos de Cadastro e Cobranca Ltda Advogado: Marcelo Duarte (OAB: 82351/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGADA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO - INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO DA CONSUMIDORA - LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DEMONSTRADA POR APRESENTAÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO COM APOSIÇÃO DE ASSINATURA DA CONSUMIDORA, E COM CONFIRMAÇÃO DE IDENTIDADE POR RECURSO DE BIOMETRIA FACIAL - CONTRATAÇÃO VÁLIDA, REGULAR E EFICAZ - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - PEDIDO INICIAL INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
09/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 19:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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07/08/2023 10:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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12/05/2023 00:47
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:47
INCONSISTENTE
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800307-62.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Arminda Lopes Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Zema Servicos de Cadastro e Cobranca Ltda Advogado: Marcelo Duarte (OAB: 82351/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 10:56
Conclusos para decisão
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11/05/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 10:56
Distribuído por sorteio
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11/05/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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