TJMS - 0803249-85.2021.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:26
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2023 07:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803249-85.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Mariano Gonzales Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – APERFEIÇOAMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1.
A ausência de produção de prova desnecessária ao julgamento dos pedidos formulados na inicial não acarreta cerceamento do direito de defesa. 2.
Em razão da comprovação do aperfeiçoamento do contrato de mútuo, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 12:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/05/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:54
INCONSISTENTE
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803249-85.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Mariano Gonzales Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 18:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/05/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
11/05/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 11:15
Distribuído por sorteio
-
11/05/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802906-55.2022.8.12.0031
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daiane Lima Xarao
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/10/2022 17:15
Processo nº 0803750-58.2023.8.12.0002
Magazine Luiza S/A
Marinalva Aparecida de Souza
Advogado: Neri de Jesus Pinto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2024 15:50
Processo nº 1406671-44.2023.8.12.0000
Banco Sistema S/A
Gilberto Fava
Advogado: Fabio Forti
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/11/2023 16:55
Processo nº 0806083-51.2021.8.12.0002
Banco Bradesco S.A.
Dionisio Ferreira da Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 11:20
Processo nº 0806083-51.2021.8.12.0002
Dionisio Ferreira da Silva
Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2021 15:51