28/08/2025 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença promovida por Carlos Alberto Galvão Filho em face de Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda e outro.

Localizado, bloqueado e penhorado valor suficiente para pagamento integral do crédito exequendo (fls. 241/243), o credor reconheceu a satisfação integral do crédito reclamado.

ISSO POSTO, face ao pagamento supra mencionado, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, julgo extinta esta ação e determino o imediato arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.
23/05/2025 12:09

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2025 12:09

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
08/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Galvão Filho, Carlos Alberto Galvão Filho - Exectdo: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - Não bastasse, inexiste verossimilhança da versão apresentada pela empresa na medida em que, muito dificilmente o bloqueio de tão somente R$ 1.146,63 tenha o condão de inviabilizar a continuidade de suas atividades e/ou do pagamento dos salários de seus funcionários.

No caso concreto, a natureza alimentar da verba perseguida enseja o afastamento de eventual impenhorabilidade, diante do que rejeito a alegação de impenhorabilidade determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de qualquer termo, devendo, as instituições financeiras, no prazo de vinte e quatro (24) horas, transferir os valores bloqueados para sub-conta vinculada a este processo (cf.

Art. 854, §5º, CPC).

Feita a transferência, expeça-se alvará para que o(a) credor(a) possa fazer o levantamento da integralidade do valor penhorado e intime-se-o(a) para que, no prazo de dez (10) dias, manifeste-se sobre a existência de saldo remanescente, indicando outros bens ou valores para satisfação obrigação, sob pena de suspensão do curso da ação.
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:05

Recebidos os autos
24/03/2025 15:05

Decisão ou Despacho
24/03/2025 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Galvão Filho, Carlos Alberto Galvão Filho - Exectdo: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - Para, querendo, manifestar-se sobre a impenhorabilidade suscitada, concedo a(o) credor(a) o prazo de cinco (5) dias.

Pretensões afetas ao feito processado nos autos nº 0003941-05.2024.8.12.0002, lá devem ser deduzidas.

Remeto o procurador da devedora para uma leitura atenta do disposto no artigo expressamente mencionado na decisão de fls. 202/203.

Intimem-se.

A seu tempo retornem.
19/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:33

Recebidos os autos
25/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 21:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Galvão Filho, Carlos Alberto Galvão Filho - Exectdo: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - intimando-se o Executado(a) e Devedor(a), por seu(s) advogado(s), ou, pessoalmente acaso não o(s) tenha(m), para, querendo, em cinco (05) dias, suscitar e demonstrar eventual impenhorabilidade e/ou excesso, cientificando-o, ainda, de que ao final deste prazo, não sobrevindo impugnação e/ou solucionada aquela acaso deduzida, a indisponibilidade se converterá em penhora independentemente da lavratura de termo, com a transferência do valor para a conta única do TJMS, em sub-conta vinculada a este processo***Bloqueio Sisbajud de R$1.146,63
14/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 12:25

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 12:25

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 12:59

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Galvão Filho, Carlos Alberto Galvão Filho - Exectdo: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - 1. - Em relação ao cumprimento de sentença proposto por Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda contra Sigma Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Eireli, cumpra-se o disposto no PU, do art. 105, do CN/CGJ, lavrando-se de tudo certidão. 2 - Em relação ao cumprimento de sentença iniciado por CARLOS ALBERTO B.

GALVÃO FILHO contra Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda, continuará a ser processado nestes autos. 3. - As ordens de bloqueio foram cumpridas de modo equivocado e portanto determino o imediato cancelamento: CARLOS ALBERTO B.

GALVÃO FILHO demanda contra Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda, e não contra Sigma Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Eireli.

Em seguida, cumpra-se corretamente a ordem (fls. 202/203).***Em apartado: autos 0003941-05.2024.8.12.0002
10/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:08

Apensado ao processo numero do processo
18/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:54

Recebidos os autos
28/10/2024 14:54

Decisão ou Despacho
28/10/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 13:04

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 16:41

Recebidos os autos
23/10/2024 16:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2024 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:03

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 09:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Galvão Filho (OAB 7868/MS), Carina Bottega (OAB 11618/MS), Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Autor: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - Réu: Sigma Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Eireli - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda, R$ 78,78 - Sigma Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Eireli, R$ 78,78
21/05/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:22

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:18

Recebidos os autos
02/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 06:17

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 06:16

Processo Reativado
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:29

Transitado em Julgado em data
11/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:24

Recebidos os autos
06/03/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 18:27

Recebidos os autos
31/01/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 17:33

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:58

Recebidos os autos
30/10/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:04

Recebidos os autos
18/07/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 02:32

Decorrido prazo de parte
14/07/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:55

de Conciliação
22/06/2023 14:00

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
15/05/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
12/05/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), Áquis Júnior Soares (OAB 17190/MS) Processo 0804196-95.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dso Distribuição e Comércio de Matérias de Construção Ltda - Réu: Sigma Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Eireli - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/06/2023 Hora 13:40 Local: Sala CEJUSC
10/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 12:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:25

de Instrução e Julgamento
04/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:29

Recebidos os autos
24/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2023 17:27

Evolução da Classe Processual
12/04/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 23:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:52

Recebidos os autos
11/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:23

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2022 16:19

de Conciliação
23/11/2022 17:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2022 17:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
21/09/2022 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:39

Expedição de tipo de documento.
19/09/2022 15:39

de Instrução e Julgamento
12/09/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 14:37

Recebidos os autos
05/08/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2022 17:03

Juntada de Petição de tipo
01/08/2022 23:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 14:46

Recebidos os autos
20/07/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 18:47

Recebidos os autos
03/06/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:02

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 23:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 23:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:41

Recebidos os autos
06/05/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 09:05

Realizado cálculo de custas
06/05/2022 09:05

Realizado cálculo de custas
06/05/2022 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802165-19.2021.8.12.0041

Bruna Franca Lima

Prefeito de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Bruna Franca Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0802064-42.2012.8.12.0026

Small Distribuidora de Derivados de Petr...

Tres Americas Transportes LTDA

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0802064-42.2012.8.12.0026

Tres Americas Transportes LTDA

Small Distribuidora de Derivados de Petr...

Advogado: Andre Luis Xavier Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2012 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0803446-59.2023.8.12.0002

Geane Rodrigues dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0803446-59.2023.8.12.0002

Geane Rodrigues dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2023 19:05

Exibir Processo