31/01/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 08:59

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 17:21

Recebidos os autos
07/11/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 12:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 19:32

Recebidos os autos
25/06/2024 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2024 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:27

Evolução da Classe Processual
14/11/2023 13:32

Recebidos os autos
14/11/2023 13:32

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2023 16:51

Transitado em Julgado em data
25/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
20/09/2023 14:25

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
29/08/2023 18:45

Recebidos os autos
29/08/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
15/08/2023 12:58

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2023 15:26

de Instrução e Julgamento
06/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:21

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800373-17.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
11/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 17:12

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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