18/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800207-06.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 14:14

INCONSISTENTE
17/01/2024 13:02

Baixa Definitiva
17/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:00

Recebidos os autos
18/09/2023 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800207-06.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 47/54 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:43

Recurso Especial não admitido
13/09/2023 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 19:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2023 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800207-06.2017.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800207-06.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ADELAIDE RODRIGUES OLIVEIRA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800207-06.2017.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800207-06.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE - CONTRATO REALIZADO DENTRO DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA APELANTE - ANALFABETA - ASSINADO A ROGO COM A PRESENÇA DE DUAS TESTEMUNHAS - RETIRADA DA MULTA POR LITIGÂNCIA EM MÁ-FÉ - IMPOSSIBILIDADE - COMPROVADA A MÁ-FÉ DA APELANTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800207-06.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.307/319 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Correa da Silva (f.322/336) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Itaú Consignado S/A.

Intime-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800207-06.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Adelaide Rodrigues Oliveira Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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