TJMS - 0000059-62.2020.8.12.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MOACIR FRANCISCO RODRIGUES

OAB: 3895/MS

CPF *11.***.*18-87

WILSON TADEU LIMA

OAB: 9502/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 07:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/06/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/06/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000059-62.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: M.

    L. de A.

    Advogado: Moacir Francisco Rodrigues (OAB: 3895B/MS) Advogado: Wilson Tadeu Lima (OAB: 9502/MS) Apelado: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - VIAS DE FATO E AMEAÇA PRATICADAS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - RECURSO DA DEFESA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PROVAS QUE DEMONSTRARAM A PRÁTICA DOS DELITOS - DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS CORROBORADAS POR OUTRO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

    Se as declarações da vítima, prestadas em ambas fases processuais, imputaram ao réu à prática da contravenção penal de vias de fato e do crime de ameaça, bem como essas declarações foram corroboradas por outros depoimentos testemunhais, a prova é suficiente para amparar a sentença condenatória.

    Precedentes desta Corte.

    Condenação mantida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso..

  • 31/05/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 16:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 23/05/2023 12:34

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 22/05/2023 15:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/05/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:45

    INCONSISTENTE

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000059-62.2020.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Apelante: M.

    L. de A.

    Advogado: Moacir Francisco Rodrigues (OAB: 3895B/MS) Advogado: Wilson Tadeu Lima (OAB: 9502/MS) Apelado: M.

    P.

    E.

    Prom.

    Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/05/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 09:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/05/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 09:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 12/05/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 09:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800170-17.2021.8.12.0058

Lucio Arce Galeano

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800170-17.2021.8.12.0058

Lucio Arce Galeano

Banco Bradesco S/A

Advogado: Edilvanio Pigozzo Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800935-53.2021.8.12.0101

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Tainara Backes Motta

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0800086-81.2021.8.12.0004

Vilma Goncalves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0800086-81.2021.8.12.0004

Vilma Goncalves

Banco Bradesco S/A

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2021 15:03

Exibir Processo