TJMS - 0800526-46.2020.8.12.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LESCANO

CPF *65.***.*34-68

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 20:16

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 20:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2024 19:40

    INCONSISTENTE

  • 01/03/2024 16:15

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 17:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 05:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800526-46.2020.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lescano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34/41 sequencial 50000).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 01/11/2023 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

  • 31/10/2023 21:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 21:36

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 07:49

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/10/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800526-46.2020.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lescano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Agravado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800526-46.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lescano Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARIA LESCANO.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800526-46.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lescano Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800526-46.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria Lescano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - CONTRATAÇÃO EXISTENTE E VÁLIDA - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    Demonstrada a contratação válida do Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC, e que o valor foi disponibilizado à autora, consubstancia-se a legalidade da dívida e das cobranças, sendo improcedente os pedidos deduzidos na inicial. 2.

    Comprovada a contratação, assim como a disponibilização do valor, é desarrazoado defender a violação de princípios consumeristas, dentre eles o da informação adequada do serviço (CDC, art. 6º, III), sob a alegação de que achava que contratava um empréstimo consignado qualquer, com características diversas do crédito rotativo que aderiu. 3.

    Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800526-46.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Maria Lescano Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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