20/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 08:07

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801802-97.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues Advogada: Tatiane Toledo Moraes (OAB: 15399/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - AUTOR REVENDEDOR DE PRODUTOS DA RÉ - AQUISIÇÃO DE MERCADORIA SEM A DEVIDA CONTRAPRESTAÇÃO - INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA CREDORA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.

Estando comprovada a relação jurídica entre as partes, a dívida contraída e a regularidade das cobranças, não há falar em declaração de inexistência do débito, tampouco em condenação por danos morais. 2.

Se o autor está em débito com a recorrida referente à aquisição de produtos para revenda, correta a inserção de seu nome nos cadastros de inadimplentes, sendo tal exercício regular de direito da credora.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2023 18:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 00:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801802-97.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Paulo Sérgio do Carmo Rodrigues Advogada: Tatiane Toledo Moraes (OAB: 15399/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 05:29

Conclusos para decisão
15/05/2023 05:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 05:28

Distribuído por prevenção
15/05/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800406-50.2021.8.12.0031

F.f de Andrade &Amp; Cia LTDA - ME

Andreilson Alves Rodrigues

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2021 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0822435-85.2020.8.12.0110

Ewerton Marcelo Araujo

Luiz Geraldo Melo

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0822435-85.2020.8.12.0110

Ewerton Marcelo Araujo

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1406974-58.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Silvia Dias de Lima Caicara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1406973-73.2023.8.12.0000

Antonino Moura Borges Filho

Sandra Conceicao da Silva Baptista

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 14:00

Exibir Processo