01/04/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 14:56

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:57

INCONSISTENTE
06/03/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
01/03/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargante: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargado: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Intime-se a parte embargada para apresentar resposta aos embargos de declaração no prazo legal.

P.I.C.
02/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:01

INCONSISTENTE
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargante: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Embargado: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:44

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - USO POR CONSENTIMENTO E TOLERÂNCIA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL - POSSE PRECÁRIA - MERA DETENTOR SEM ANIMUS DOMINI - ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Advogado: Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 25075/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) POSTO ISSO, na forma do que dispõe o art. 110 c/c art. 313, inciso I e § 1º c/c art. 689 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo e determino que seja aqui promovida a sucessão pelo espólio ou sucessores, no prazo de 30 dias.

Após, nova conclusão.

Intimem-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801288-22.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Gervásio Alves Garcia Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Apelada: Terezinha de Fatima Almeida Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Apelado: Natal Alves Garcia Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Interessado: Geraldo Alves Garcia Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB: 20714/MS) Interessada: Nilce Garcia dos Santos Advogada: Patricia Souza de Paiva (OAB: 10183/MS) Interessada: Neusa Alves Garcia Interessado: Nivaldo Alves Garcia Interessada: Nilda Alves Garcia Faria Advogada: Ester Tiago de Queiroz Martins (OAB: 23164/MS) Interessada: Neide Alves Garcia Advogado: Felipe Leal Martins Ferreira (OAB: 16847/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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