29/08/2025 18:30

Prazo em Curso
29/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:48

Expedição de Carta precatória.
28/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:30

Recebidos os autos
17/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição de tipo
19/06/2025 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS), Gutemberg Bilhalba de Almeida (OAB 22175/MS) Processo 0828289-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Villas de Andaluzia -

Vistos.

Ante a juntada de nova procuração às fls. 124-128, proceda nova intimação da exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Às providências.
18/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 13:26

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 13:10

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:29

Recebidos os autos
22/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 10:00

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:35

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 12:24

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:35

Recebidos os autos
13/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 07:40

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:14

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS), Robison Yuzo Ono (OAB 28581/MS) Processo 0828289-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Villas de Andaluzia - Reqda: Jackeline Fontoura da Silva - Intimação da parte autora do despacho de f. 116: "Vistos etc.

Em que pese as diversas tentativas de intimação da empresa para implementação de penhora no salário da executada considerando que até o presente momento não fora cumprido, necessário se faz a intimação pessoal do representante legal da empresa Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda para que, no prazo de 5 dias, cumpra a decisão de fls.88, sob pena de desobediência.

Antes disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, junte planilha de calculo atualizado, e após expeça-se carta precatória para intimação da empresa. Às providências."
11/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:38

Recebidos os autos
04/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 07:42

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:52

Recebidos os autos
20/06/2024 17:41

Outras Decisões
26/04/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
25/04/2024 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:04

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:57

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:36

Recebidos os autos
19/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 14:19

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS), Robison Yuzo Ono (OAB 28581/MS) Processo 0828289-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Villas de Andaluzia - Reqda: Jackeline Fontoura da Silva - Posto isso, defiro o pedido formulado pela parte exequente, com o fim de determinar a empresa Sem parar instituição de pagamento Ltda, CNPJ 04.***.***/0001-65, para que promova a retenção de 10% do salário líquido, mensalmente, a que tem direito a parte executada, até o cumprimento integral da dívida, devendo tal quantia ser transferida para a conta única à disposição deste juízo.

Expeça-se ofício à empresa para que cumpra ou justifique a impossibilidade do cumprimento. Às providências.
06/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:23

Recebidos os autos
04/10/2023 18:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 10:57

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS), Robison Yuzo Ono (OAB 28581/MS) Processo 0828289-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Villas de Andaluzia - Recebo a petição e documentos de f. 56-80 como mero requerimento, vez que não é cabível a interposição de embargos de declaração, no âmbito deste microssistema, em face de decisão (art. 48 da Lei 9.099/95).

A executada alega que a decisão proferida deixou de se manifestar, expressamente, sobre a impugnação à penhora do valor referente a pensão alimentícia no valor de R$ 1.000,00, analisando apenas o pedido quanto ao salário.

Assiste razão a executada.

Verifica-se que a decisão de f. 53 determinou que 70% do valor penhorado fosse devolvido a executada, sendo que foi penhorado via SISBAJUD o valor de R$ 4.437,66 e conforme documentos o salário da executada seria no valor de R$ 4.189,00.

Assim, a determinação deveria ter sido em relação ao valor do salário e não do total bloqueado, motivo pelo qual defiro o pedido da executada para determinar que permaneça bloqueado 30% do valor referente ao salário de R$ 4.189,00, ou seja R$ 1.256,70, com as devidas correções, devendo o saldo remanescente ser totalmente restituído a executada.

Expeça-se alvará em favor da executada.

Ressalta-se que a executada já efetuou o levantamento do valor de R$ 3.355,80 (f. 55).

Após, intime-se a exequente para indicar outros bens a penhora, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências.
21/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:33

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:30

Recebidos os autos
03/08/2023 13:30

Decisão ou Despacho
13/07/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2023 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:59

Recebidos os autos
16/06/2023 16:58

Decisão ou Despacho
14/06/2023 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 00:00

Intimação

ADV: José Amaral Cardoso Júnior (OAB 15414/MS) Processo 0828289-89.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Condomínio Villas de Andaluzia - Em virtude do resultado parcial da penhora on-line através do SISBAJUD, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD.
12/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:56

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 17:44

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 16:56

Recebidos os autos
28/04/2023 16:56

Outras Decisões
26/04/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2023 09:46

Juntada de tipo de documento
19/04/2023 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2023 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 11:43

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:38

Decorrido prazo de parte
10/03/2023 19:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 10:39

Juntada de tipo de documento
19/01/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:28

Recebidos os autos
02/12/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:40

Apensado ao processo numero do processo
18/11/2022 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800575-71.2021.8.12.0052

Municipio de Anastacio

Agnaldo Velasco Braga

Advogado: Priscila da Silva Rezende

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:38

Exibir Processo

Processo nº 0800153-32.2021.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Edivaldo da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0803788-73.2023.8.12.0001

Gilberto Marin Dauzacker

Asimar Ferreira de Souza

Advogado: Gilberto Marin Dauzacker

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0810362-80.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Saenes de Mello

Advogado: Paula de Mendonca Nonato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0838758-36.2022.8.12.0001

Municipio de Ivinhema

Erismar Aparecido Rodrigues

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 13:51

Exibir Processo