24/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
21/07/2025 15:25

Recebidos os autos
21/07/2025 15:25

Recebidos os autos
23/05/2024 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
13/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 21:54

Recebidos os autos
21/04/2024 21:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:59

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:26

Expedição de Certidão.
04/03/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:26

Homologada a Transação
04/03/2024 22:26

Recebidos os autos
04/03/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:33

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2024 21:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 09:22

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Vinicius de Oliveira (OAB 21273/SC), José Alves da Silva (OAB 22134/MS), Bruna Larissa de Souza (OAB 58380/SC), Micheli Cristiani Bauer (OAB 51705/SC) Processo 0806241-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Rodrigues da Silva - Reqdo: Legging Brasil Ltda - Despacho fls. 119/120: "....Assim, diante das razões expostas, indefiro o pedido da parte requerida, de dispensa da audiência de instrução e de julgamento antecipado da lide, por falta de amparo legal.

Outrossim, reordenando a pauta de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/01/2024 às 14:00 horas, de forma híbrida, devendo as partes serem intimadas para comparecimento.

Outrossim, ressalta-se, que havendo testemunhas para serem ouvidas, estas deverão comparecer presencialmente ao prédio do Cijus.

Intime-se.

Cumpra-se."
21/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:42

Recebidos os autos
20/11/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 14:00

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:54

Conclusos para decisão
20/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:43

Juntada de Carta precatória
04/10/2023 15:43

Juntada de Ofício
03/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:52

Expedição de Carta precatória.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0806241-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:10

Recebidos os autos
28/08/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:05

Juntada de Carta precatória
08/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:40

Expedição de Ofício.
29/05/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 14:08

Expedição de Carta precatória.
26/05/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva (OAB 22134/MS), Legging Brasil Ltda Processo 0806241-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Rodrigues da Silva - Reqdo: Legging Brasil Ltda - Despacho: Considerando que a parte autora afirma que o endereço da parte é o informado às p. 50, expeça-se carta precatória para citação e intimação, via mandado.

Redesigno a audiência de conciliação para o dia 25/08/2023 às 13:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, por mandado, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
25/05/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 20:35

Recebidos os autos
22/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/05/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
15/05/2023 00:00

Intimação

ADV: José Alves da Silva (OAB 22134/MS) Processo 0806241-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Karina Regina Rodrigues da Silva - Intimação da parte reclamante para no prazo de cinco dias manifestar sobre a devbolução da carta precatória das páginas 42/47
12/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:53

Juntada de Carta precatória
08/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:38

Expedição de Carta precatória.
26/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 19:14

Recebidos os autos
18/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:47

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/07/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
18/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
20/03/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 12:02

Expedição de Carta.
17/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 21:52

Recebidos os autos
16/03/2023 21:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2023 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/03/2023 12:06

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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