16/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:11

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 06:38

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:40

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824746-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Fátima Aparecida Dias Barbosa Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelada: Lourdes de Fátima Rodrigues Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR OFENSA À COISA JULGADA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE NÃO SE CONFUNDE COM A PRESENTE DEMANDA PETITÓRIA - INFRAÇÃO AO ART. 557 DO CPC - PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - NULIDADE DE ALGIBEIRA - VÍCIO SANADO COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO POSSESSÓRIA ANTERIORMENTE À SENTENÇA DA REIVINDICATÓRIA - AUTORA QUE DEMONSTROU PROPRIEDADE DO BEM E POSSE INJUSTA DA RECORRIDA - ÔNUS PROBATÓRIO CUMPRIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 20:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/10/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824746-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Fátima Aparecida Dias Barbosa Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelada: Lourdes de Fátima Rodrigues Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:20

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824746-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Fátima Aparecida Dias Barbosa Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelada: Lourdes de Fátima Rodrigues Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Desta feita, considerando que houve mero equívoco, remetam-se os autos ao Des.

Amaury da Silva Kuklinski para o respectivo julgamento do feito.

Caso rejeitada a competência, os autos devem ser remetidos à Secretaria para instauração do pertinente conflito negativo de competência.

Cumpra-se.
02/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
02/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/08/2023 12:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
02/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:17

Declarada incompetência
17/05/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0824746-22.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Fátima Aparecida Dias Barbosa Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Apelada: Lourdes de Fátima Rodrigues Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Assim sendo, devolvo à distribuição para remessa dos autos ao i.

Desembargador João Maria Lós, com as nossas homenagens.
16/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 12:18

Conclusos para decisão
16/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/05/2023 12:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 21:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 20:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 20:47

Declarada incompetência
27/01/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:56

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2022 01:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 01:30

INCONSISTENTE
11/11/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:50

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 12:50

Distribuído por sorteio
11/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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