31/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800558-82.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Onildo Barbosa da Silva Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES AFASTADA - MÉRITO.

SENTENÇA OMISSA - CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL - IGPM/FGV - TERMO INICIAL - JUROS DE MORA - DATA DO EVENTO DANOSO - READEQUAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM RAZÃO DO REDUZIDO VALOR DO PROVEITO ECONÔMICO - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/12/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800558-82.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Onildo Barbosa da Silva Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 17:01

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800558-82.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Onildo Barbosa da Silva Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) A ofensa ao princípio da dialeticidade aventada pela parte recorrida enquadra-se no disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.

Destarte, intime-se o apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto à preliminar levantada.
03/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:08

INCONSISTENTE
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800558-82.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Onildo Barbosa da Silva Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:55

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:55

Distribuído por sorteio
15/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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