TJMS - 0803594-86.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 14:17
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 10:43
Transitado em Julgado em #{data}
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11/08/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803594-86.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelante: Jean Carlos Melo do Monte Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Advogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS) Apelado: Jean Carlos Melo do Monte Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Advogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - RECURSO DO REQUERIDO - QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MINORADO - RECURSO PROVIDO.
Em tema de indenização por dano moral, deve o julgador estipular um valor proporcional à lesão experimentada pela ofendida, calcado na moderação e razoabilidade e, no caso concreto, merece ajuste.
RECURSO DO AUTOR - MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - RECURSO PREJUDICADO.
Uma vez provido o recurso do requerido resta prejudicado o recurso da parte autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso de Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A Sanesul e julgaram prejudicado o apelo de Jean Carlos Melo do Monte, nos termos do voto do Relator. -
28/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 17:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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27/07/2023 16:39
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 15:44
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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25/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 11:49
Inclusão em Pauta
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06/06/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/06/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/05/2023 01:14
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803594-86.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Apelante: Jean Carlos Melo do Monte Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Advogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS) Apelado: Jean Carlos Melo do Monte Advogado: Rafael Vitor Villagra (OAB: 20222/MS) Advogado: Ciro Guilherme Guerreiro Fernandes (OAB: 78379/PR) Advogado: Alysson Duarte de Sá (OAB: 25073/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/05/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 15:55
Conclusos para decisão
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15/05/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 15:55
Distribuído por sorteio
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15/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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