22/05/2025 17:58

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:42

Certidão Cartorária
14/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:51

Publicação
10/04/2025 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 17:09

Recurso Especial
09/04/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 00:01

Publicação
27/03/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:10

Publicação
26/03/2025 14:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/03/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 14:36

Recebidos os autos
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:47

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 03:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:57

Publicação
06/03/2025 17:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 17:44

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 15:10

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
29/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicação
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 11:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 11:25

Expedição de "tipo de documento".
25/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Assim, em que pese o requerimento apresentado pela parte autora, entendo ser desnecessária a produção da prova para o Juízo rescindente, razão pela qual a indefiro.

Ad cautelam, a teor do art. 973, do CPC/2015, abra-se vista às partes para a apresentação das razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Intimem-se.
28/11/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Determino a intimação das partes para que, no prazo de cinco (5) dias, especifiquem quais as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência.

Após, retornem os autos conclusos para saneamento e deliberação sobre as eventuais provas requeridas, nos termos do artigo 483, do RITJMS.

Intimem-se.
22/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Nos termos dos artigos 9º, 10 e 350 c/c o artigo 970, parte final, todos do CPC/2015, intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de quinze (15) dias, sobre a resposta dos réus, especialmente a respeito da preliminar de carência do direito de ação por inadequação da via eleita (f. 68-76).

Intimem-se.
14/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Em face do exposto, remetam-se os autos à Secretaria Judiciária, para aguardar o término do prazo para a apresentação das contestações, ou de certificação de decurso de prazo.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Diante do exposto, DEFIRO o requerimento de antecipação de tutela para o fim de suspender o Cumprimento de Sentença em trâmite nos autos nº 0000290-56.2010.8.12.0001, em relação ao ora requerente.

DEFIRO o requerimento de Assistência Judiciária Gratuita ao requerente.

Citem-se, na forma da lei, concedendo-se, nos termos do art. 970, do Código de Processo Civil/2015, o prazo de trinta (30) dias para resposta.

Intimem-se.
17/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1407211-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Autor: Fabrício Arantes Inácio Advogado: Talita Stephanie Guelfi Cunha Santos Fracappani (OAB: 296954/SP) Requerido: Joel Dibo Filho Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Requerido: Gustavo de Arruda Castelo Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Reqda: Renata Jallad Alves da Silva Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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