17/06/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
16/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 12:18

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 12:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/06/2025 12:17

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
12/06/2025 13:04

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 07:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2024 20:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/02/2024 20:01

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800326-92.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Elson Moreira Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Embargada: Joneide Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Embargado: Ronaldo Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Interessado: Ronald Marciano Pouso Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800326-92.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Elson Moreira Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Embargada: Joneide Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Embargado: Ronaldo Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Interessado: Ronald Marciano Pouso Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800326-92.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Elson Moreira Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Embargada: Joneide Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Embargado: Ronaldo Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Interessado: Ronald Marciano Pouso Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:30

Registro Processual
19/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicação
19/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800326-92.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Joneide Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Apelante: Ronaldo Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Apelado: Elson Moreira Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Apelado: Ronald Marciano Pouso Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA CONFIGURADO.

A ausência de produção de prova necessária para a solução da controvérsia caracteriza cerceamento de defesa e acarreta a anulação da sentença.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Decisão do julgamento na sessão Não informado
18/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:43

Provimento
15/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/09/2023 14:00

Deliberação em Sessão
14/09/2023 14:00

Deliberação em Sessão
04/09/2023 00:01

Publicação
01/09/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:00

Inclusão em Pauta
22/08/2023 21:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2023 21:10

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2023 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:42

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
17/05/2023 00:01

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800326-92.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Joneide Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Apelante: Ronaldo Marciano Pouso Advogada: Janaína Pouso Rodrigues (OAB: 14962/MS) Apelado: Elson Moreira Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Apelado: Ronald Marciano Pouso Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/05/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 08:25

Expedição de "tipo de documento".
16/05/2023 08:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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