10/07/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 17:40

Baixa Definitiva
10/07/2023 17:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:14

INCONSISTENTE
16/06/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407201-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Francisco Olavo de Araújo Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Diante do exposto, conheço em parte do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Francisco Olavo de Araújo e, nesta extensão DOU-LHE PROVIMENTO, para o fim de reformar a decisão recorrida e conceder os benefícios da gratuidade da justiça ao Agravante.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
15/06/2023 14:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 17:14

Provimento por decisão monocrática
07/06/2023 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2023 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2023 17:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 18:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/05/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407201-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Francisco Olavo de Araújo Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Por essa razão, recebo o recurso em seu efeito devolutivo e suspensivo.

Diante do não pronunciamento, pelo Juízo a quo, sobre as pretensões formuladas na petição do recurso, concernentes à suspensão de descontos realizados no beneficio do Agravante, no intuito de evitar a prolação de decisão-surpresa (artigo 10 do CPC), intime-se o Agravante para que, no prazo legal, manifeste-se sobre o cabimento do Agravo quanto a tais matérias, de modo que tal análise importará em supressão de instância e ofensa ao duplo grau de jurisdição.

Intimem-se o Agravado para que responda ao presente recurso no prazo legal, facultando-lhe a juntada da documentação que entender necessária, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Comunique-se o juízo de origem.

Após, voltem os autos conclusos.

P.I.C.-se.
23/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:31

INCONSISTENTE
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407201-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Francisco Olavo de Araújo Advogada: Daniele Battistotti Braga (OAB: 21237A/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 12:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/05/2023 12:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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