STJ - 0801305-06.2016.8.12.0037

04/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

13/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420067/2025

13/05/2025 15:34

Protocolizada Petição 420067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 15:40

Prejudicado o recurso de FLAVIA SABINO BRANDINA (Publicação prevista para 12/05/2025)

01/04/2024 18:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/04/2024 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/04/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232193/2024

01/04/2024 17:55

Protocolizada Petição 232193/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2024

29/01/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/12/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/12/2023 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL