12/07/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 08:39

INCONSISTENTE
06/06/2024 15:04

Baixa Definitiva
06/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:03

Recebidos os autos
26/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdecir Paganotti Advogado: Rafael Paganotti dos Santos (OAB: 28418/MS) Agravante: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Rafael Paganotti dos Santos (OAB: 28418/MS) Agravado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 60/79 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 16:34

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 17:44

Conclusos para admissibilidade recursal
06/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdecir Paganotti Advogado: Rafael Paganotti dos Santos (OAB: 28418/MS) Agravante: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Rafael Paganotti dos Santos (OAB: 28418/MS) Agravado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrente: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Valdecir Paganotti.
19/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrente: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Recorrido: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Interessada: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJULGAMENTO E REDISCUSSÃO - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
29/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Interessada: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Valdecir Paganotti e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Altivio Antonio da Silva para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0814025-16.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Embargado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Interessada: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814025-16.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelante: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelado: Altivio Antonio da Silva Advogado: Celso Cesar Coene (OAB: 25290/MS) Apelado: Valdecir Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) Apelada: Elaine Cristina Paganotti Advogado: Carlos Alberto Bezerra (OAB: 6585/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - RECONHECIMENTO DE DECADÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO INICIAL - ALEGAÇÃO DE INVIABILIDADE DA ANÁLISE DO MÉRITO NOS DEMAIS PEDIDOS - REJEITADA - NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA SENTENÇA QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ART. 932, INC.

III, CPC - CARACTERIZADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, neste tanto, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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