28/06/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:03

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 18:03

Recebidos os autos
14/04/2023 18:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:03

Homologada a Transação
29/03/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 18:21

Conclusos para julgamento
06/03/2023 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
09/02/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:05

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:05

INCONSISTENTE
09/02/2023 08:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/01/2023 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 00:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:59

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Diego Pedreira de Queiroz Araujo (OAB 22903/BA), Anderson Jesus Santos e Santos (OAB 19727/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0804138-12.2020.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katiuscia Souza dos Santos - Reqdo: Voepass Linhas Aéreas, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A e VOEPASS LINHAS AÉREAS (PASSAREDO), resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais na importância equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescidos de correção monetária pelo IGPM-FGV a partir desta data e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto no artigo 62, da Lei Estadual n. 1.071/90 e artigos 54 e 55, primeira parte, da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juíza de Direito, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.

Homologada a decisão, Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:48

Homologada a Transação
17/11/2022 16:47

Recebidos os autos
17/11/2022 16:47

INCONSISTENTE
18/03/2022 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2022 06:47

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 14:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2022 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2022 05:28

Expedição de Certidão.
03/02/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:32

Expedição de Certidão.
02/02/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 16:31

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/08/2021 15:09

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2021 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/06/2021 16:39

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2021 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 13:32

Juntada de Petição de contestação
26/05/2021 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 20:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 05:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2021.
21/05/2021 07:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 17:07

Expedição de Carta.
20/05/2021 17:07

Expedição de Carta.
10/03/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 17:37

Expedição de Certidão.
08/03/2021 19:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/12/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2020.
02/12/2020 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 08:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 22:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 22:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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