29/04/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 08:42

INCONSISTENTE
22/03/2024 17:42

Baixa Definitiva
22/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:41

Recebidos os autos
30/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/32 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:39

Recurso Especial não admitido
25/10/2023 16:11

Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A..

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/08/2023.
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL MANTIDO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.

Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Recurso rejeitado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804621-65.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804621-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AFASTADA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL MANTIDO - JUROS DE MORA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA. 01.

Demanda ajuizada contra instituição financeira que realizou os descontos em débito automático em conta de titularidade da autora.

Ilegitimidade passiva rejeitada. 02.

Restituição de forma simples por não existir prova inequívoca da má-fé da ré na contratação declarada indevida realizada em nome da parte autora. 03.

Danos morais mantidos. 04.

Os juros de mora da restituição simples incidem desde cada desconto realizado.

Os relativos aos danos morais também incidem a partir do evento danoso (data do primeiro desconto), pois se trata de hipótese de responsabilidade extracontratual, conforme Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça. 05.

Os honorários advocatícios fixados com base no valor da causa, em obediência à gradação legal prevista no 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Recursos parcialmente providos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804621-65.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelante: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Zélia Mendes Silva Cruz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Vania Suzett Dias

Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Amanda Dias Martins

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0809730-94.2021.8.12.0021

Amanda Dias Martins

Mykaela Vitoria Menegueli Martins

Advogado: Lucelia Corssatto Dias

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2025 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0807991-52.2022.8.12.0021

Elektro Redes S/A

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2024 05:12

Exibir Processo

Processo nº 0807991-52.2022.8.12.0021

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Elektro Redes S/A

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2022 10:51

Exibir Processo