13/06/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:36

Recebidos os autos
26/04/2024 18:36

Decisão ou Despacho
26/04/2024 12:20

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:18

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
09/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:59

Recebidos os autos
12/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/03/2024 11:52

Conclusos para julgamento
11/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
09/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
20/12/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:14

Recebidos os autos
04/12/2023 14:14

Decisão ou Despacho
28/03/2023 18:26

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
09/02/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
09/02/2023 07:56

INCONSISTENTE
09/02/2023 07:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:44

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 14:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Franco Marques (OAB 10807/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0800711-70.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leticia Raysa Brandão Machado - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Passaredo Transportes Aéreos S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "Diante do exposto, reconheço a inépcia da inicial no que tange ao capítulo por danos materiais, por ausência de provas aptas a instruir minimamente o pedido e, no restante dos pedidos, JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar solidariamente os Requeridos ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00, cujos juros moratórios de 1% ao mês contar-se-ão do dia 31/01/2021, e a correção monetária pelo índice IPCA-IBGE contar-se-á do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art. 62, da Lei 1.071/90 e o artigo 55 da Lei n. 9.099/1995.

Com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95, submeta-se a presente decisão à MM.

Juíza de Direito para, em sendo o caso, proceder com a homologação.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intime-se. Às providências necessárias.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:34

Homologada a Transação
16/11/2022 20:25

Recebidos os autos
16/11/2022 20:25

INCONSISTENTE
27/07/2022 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2022 11:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2022 14:24

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2022 13:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/03/2022 20:16

Juntada de Petição de contestação
17/03/2022 12:04

Juntada de Outros documentos
17/03/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
23/12/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2021.
20/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:49

Expedição de Carta.
20/10/2021 12:49

Expedição de Carta.
23/07/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:26

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/06/2021 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:27

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.
20/05/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 21:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021 06:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2021.
14/04/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 08:04

Expedição de Certidão.
04/03/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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