TJMS - 0800423-39.2020.8.12.0058

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANTONINA RAMIRES

CPF *04.***.*55-06

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ: 00.558.456/0001-71

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 06:40

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 15:17

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 14:54

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800423-39.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonina Ramires Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Antonina Ramires.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:45

    Recurso Especial não admitido

  • 27/10/2023 14:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/10/2023 09:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/08/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800423-39.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonina Ramires Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Diante disso, intime-se a parte recorrente por carta e AR para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize a sua representação nos autos, juntando-se nova procuração a causídico diverso, sob pena de não conhecimento do recurso interposto, na forma prevista no artigo 76, § 2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:13

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 12:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800423-39.2020.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonina Ramires Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/07/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800423-39.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonina Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA DEVIDA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

    Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800423-39.2020.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Antonina Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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