TJMS - 0800432-75.2021.8.12.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 09:51
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/05/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800432-75.2021.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Recorrido: Rosangela Ferreira Alves Advogada: Thaís Soldera de Lima (OAB: 23326/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA - INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - AUSÊNCIA DE DIREITO DE RESTITUIÇÃO E DANO MORAL - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
09/05/2023 10:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/07/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 02:57
INCONSISTENTE
-
15/07/2022 02:57
Ato ordinatório praticado
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15/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2022 12:10
Conclusos para decisão
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14/07/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 09:40
Distribuído por sorteio
-
14/07/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 06:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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