TJMS - 0802426-49.2018.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A.

CNPJ: 02.102.498/0001-29

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

DAVID ANTUNES MARTINS

CPF *21.***.*07-08

Advogados

JOSE AFONSO MACHADO NETO

OAB: 10203/MS

CPF *21.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Acórdão

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Acórdão

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Acórdão

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 09:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Acórdão

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Acórdão

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 06:10

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 06:03

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 14:07

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 16:58

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802426-49.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Diante da manifestação de fls. 218/222, em que a parte recorrente informa a resolução do litígio mediante transação, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração e substabelecimento de fls. 190/194 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Intimem-se.

  • 14/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 17:52

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 17:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 17:27

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 05/09/2023 15:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/08/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802426-49.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Assim, determino sejam os autos conclusos ao e. desembargador relator da presente Apelação Cível para apreciação do pedido.

    Sem prejuízo, tendo em vista que as partes manifestam desistência de recursos pendentes caso homologado o acordo, traslade-se cópia do acordo para os autos de Recurso Especial dependente para conhecimento e providências cabíveis quanto à desistência dos recursos. Às providências.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802426-49.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802426-49.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Ante o exposto, em razão da adequação do acórdão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ no Tema 1112, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se às baixas necessárias. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/08/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:48

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

  • 31/07/2023 15:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 15:00

    Prejudicado o recurso

  • 25/07/2023 10:33

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/07/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802426-49.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 10:54

    INCONSISTENTE

  • 18/05/2023 10:51

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 17/05/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802426-49.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: David Antunes Martins Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

    STJ, firmada no Tema 1112, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a REMESSA DOS AUTOS AO ÓRGÃO PROLATOR, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 14:05

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 14:00

    Decisão ou Despacho

  • 14/03/2023 16:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/03/2023 16:05

    Processo Desarquivado

  • 30/01/2023 09:48

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 18/01/2023 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/07/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2022 06:44

    Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 15:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 15:11

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 11/04/2022 09:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/04/2022 16:01

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2022 16:01

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.

  • 28/03/2022 08:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2022 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2022 09:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2022 09:23

    INCONSISTENTE

  • 04/03/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 16:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 10:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/09/2021 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 15:29

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2021.

  • 09/09/2021 13:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2021 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2021 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2021 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2021 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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