29/05/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 18:39

Processo Reativado
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/03/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Recebidos os autos
18/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803777-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romildo Pereira de Melo Silva - Reqdo: Claro S.A - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
04/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:48

Processo Reativado
19/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:49

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803777-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romildo Pereira de Melo Silva - Reqdo: Claro S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 132/135) opostos por Claro S/A, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 123/127).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (Artigo 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.(a) Juiz (a) Togado.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
18/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:30

Recebidos os autos
12/12/2023 17:30

Expedição de Certidão.
12/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:30

Homologada a Transação
12/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803777-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romildo Pereira de Melo Silva - Reqdo: Claro S.A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Romildo Pereira de Melo Silva, nesta ação declaratória c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, movida em relação a Claro S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir em dobro para o autor o valor comprovadamente pago (fl. 26), totalizando, já em dobro, a quantia de R$ 47,96 (quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), o qual deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.

Segue indeferido o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente decisão à homologação pela MMa.

Juíza de Direito.

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
06/10/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:47

Recebidos os autos
05/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:46

Homologada a Transação
05/10/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 17:22

Recebidos os autos
16/06/2023 17:22

Decretada a revelia
02/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:47

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 08:35

Juntada de Informações
29/05/2023 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathalia Guedes Petrucelli Taroco (OAB 151264/MG) Processo 0803777-08.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Romildo Pereira de Melo Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
15/05/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:26

Expedição de Carta.
20/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:15

Recebidos os autos
15/03/2023 15:15

Decisão ou Despacho
23/02/2023 16:26

Conclusos para despacho
16/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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