TJMS - 0800076-71.2020.8.12.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO HUMBERTO FERNANDES ALVES

CPF *68.***.*95-72

Advogados

LUCAS EXTERKOTTER FERNANDES

OAB: 53384/SC

CPF *98.***.*47-54

BRUNO FRANCALACCI SERAFIM

OAB: 47753/SC

JESSICA MENDES CORREA

Polo Passivo

Partes

ADELSON RENE DUTRA DA MOTA

CPF *07.***.*63-34

MACIEL DOS SANTOS

CPF *03.***.*93-72

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA

OAB: 2/MS

LUIZ ALBERTO FONSECA

OAB: 14013/MS

CPF *99.***.*65-34

Terceiro

Partes

MACIEL DOS SANTOS

CPF *03.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 14:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 19:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800076-71.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pedro Humberto Fernandes Alves Advogado: Bruno Francalacci Serafim (OAB: 47753/SC) Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes (OAB: 53384/SC) Advogada: Jéssica Mendes Corrêa (OAB: 61780/SC) Recorrido: Adelson Rene Dutra da Mota Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Recorrido: Maciel dos Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/06/2023.

  • 05/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 18:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 18:57

    Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

  • 19/09/2023 10:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 28/08/2023 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 17:21

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800076-71.2020.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Pedro Humberto Fernandes Alves Advogada: Joyce Mayra Bax Carneiro (OAB: 67408/SC) Embargado: Adelson Rene Dutra da Mota Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Embargado: Maciel dos Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS)

    Vistos...

    Analisando detidamente os autos, constata-se que o Embargos de Declaração opostos por Pedro Humberto Fernandes Alves gerou a abertura de dois novos incidentes: 0800076-71.2020.8.12.0004/50000 e 0800076-71.2020.8.12.0004/50001.

    Destarte, determino o cancelamento da distribuição dos presentes, mantendo apenas o incidente dos autos n.º 0800076-71.2020.8.12.0004/50000.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 21/07/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 17:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 08:53

    INCONSISTENTE

  • 18/07/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800076-71.2020.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Pedro Humberto Fernandes Alves Advogada: Luana de Souza Marques (OAB: 67960/SC) Embargado: Adelson Rene Dutra da Mota Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Interessado: Maciel dos Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 17/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 15:08

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 17/07/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800076-71.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pedro Humberto Fernandes Alves Advogado: Bruno Francalacci Serafim (OAB: 47753/SC) Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes (OAB: 53384/SC) Advogada: Jéssica Mendes Corrêa (OAB: 61780/SC) Recorrido: Adelson Rene Dutra da Mota Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Recorrido: Maciel dos Santos Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800076-71.2020.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Pedro Humberto Fernandes Alves Advogado: Bruno Francalacci Serafim (OAB: 47753/SC) Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes (OAB: 53384/SC) Advogada: Jéssica Mendes Corrêa (OAB: 61780/SC) Recorrido: Adelson Rene Dutra da Mota Advogado: Luiz Alberto Fonseca (OAB: 14013/MS) Recorrido: Maciel dos Santos Advogado: Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Vistos etc.

    Inicialmente, observo que as partes foram intimadas da sentença na data de 17/02/2022, com prazo final para interposição de recurso em 08/03/2022.

    A parte ré compareceu aos autos na data de 08/03/2022 e interpôs o recurso inominado de fls. 156/164.

    Intimada para apresentar contrarrazões, a parte autora compareceu aos autos às fls. 170/177 na data de 21/07/2022 e, a pretexto de apresentar contrarrazões, interpôs recurso em face da sentença, entretanto, referido recurso é manifestamente intempestivo.

    Diante do exposto, não conheço do recurso de fls. 170/177 interposto por ADILSON RENE DUTRA DA MOTA.

    Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se o recorrente PEDRO HUMBERTO FERNANDES para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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